3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 95 - 04 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/09/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000 

Revoga Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006 

Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 

Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.078 - 17 de Dezembro de 2008

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/02/2008

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 6º) É citada por Lei Complementar 54.043, de 20 de Feveiro de 2009 

É citada por Lei Complementar 56.125, de 23 de Agosto de 2010 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 52.724 - 15 de Feveiro de 2008

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)